Estorno: entenda o processo e seus direitos

O estorno do cartão de crédito é um direito do consumidor que pode ser solicitado em diversas situações que envolvem problemas com compras ou entregas.

Seja quando o produto não chega conforme o esperado, quando há um defeito ou até mesmo quando há um atraso na entrega, o estorno garante que você não saia no prejuízo.

Neste artigo, vamos explorar tudo sobre esse processo e como você pode agir quando precisar solicitar o estorno de uma compra.

O que é o estorno do cartão de crédito?

O estorno do cartão de crédito é uma solicitação feita para o ressarcimento do valor pago por um produto ou serviço que não atendeu às expectativas do consumidor.

Isso acontece quando ocorre algum problema com a compra, como o recebimento de um produto errado, danificado ou com defeito.

Esse cancelamento da compra resulta no reembolso do valor pago diretamente na fatura do seu cartão de crédito.

Como funciona o estorno do cartão de crédito?

Muitas pessoas ficam com dúvidas sobre como o processo de estorno funciona. Por isso, vamos explicar o passo a passo:

1. Quanto tempo pode levar para o estorno ser feito? O prazo para o estorno pode variar bastante e pode levar de semanas a meses, dependendo da data de fechamento da fatura e do momento em que a compra foi realizada. Isso acontece porque as operadoras de cartão de crédito e as bandeiras, como Visa ou Mastercard, precisam processar a solicitação. Ou seja, o fechamento e vencimento da fatura influenciam diretamente no tempo para que o estorno apareça.
2. Quem é responsável pelo reembolso? O reembolso não é feito pelo estabelecimento onde a compra foi realizada, mas sim pela operadora do cartão de crédito. Quando a solicitação de estorno é aprovada, a operadora processa o estorno com a autorização da bandeira do seu cartão (Visa, Mastercard, etc.).
3. Como o reembolso é feito? Após a solicitação do estorno, o valor será creditado na sua fatura de cartão de crédito. Esse crédito pode ser utilizado para abater a fatura do próximo mês. Se a compra foi realizada sem o uso do cartão, o reembolso pode ser feito em dinheiro.

O estorno no cartão virtual é igual ao do cartão físico?

Sim, o processo de estorno para o cartão virtual segue as mesmas regras do cartão físico. Ou seja, se a compra foi realizada com um cartão virtual, o estorno será creditado na fatura do seu cartão físico.

A única diferença é que, no caso do cartão virtual, o processo de compra ocorre de maneira digital, mas o reembolso ainda será feito por meio do cartão físico.

Quando solicitar o estorno do cartão?

Existem diversas situações em que você pode pedir o estorno do valor pago. Veja algumas delas:

1. Produto diferente do anunciado: Se o produto que você comprou não corresponde à descrição ou às imagens fornecidas pelo vendedor, você tem direito de solicitar o reembolso. Isso inclui produtos danificados, com características diferentes ou que não funcionam como esperado.
2. Quantidade errada: Se você comprou um produto em quantidade específica, como um combo que deveria ter 25 itens, mas recebeu apenas 20, você pode pedir o estorno.
3. Entrega atrasada: O prazo de entrega deve ser respeitado pela loja. Se a entrega ultrapassar o tempo estipulado, o consumidor tem o direito de solicitar o estorno, especialmente quando o atraso comprometer a necessidade da compra.
4. Fraudes ou clonagem de cartão: Caso o seu cartão seja clonado ou utilizado indevidamente, você tem direito ao reembolso do valor gasto, conforme prevê a lei.
5. Direito de arrependimento: De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem até 7 dias para desistir de uma compra feita online. Esse é o direito de arrependimento, que pode ser exercido sem justificativa, e o estorno do valor será feito.
6. Cobranças indevidas: Se você encontrar cobranças indevidas na sua fatura, é essencial entrar em contato com a operadora do cartão para solicitar o reembolso.

Diferença entre compras online e presenciais

Existem algumas diferenças significativas entre as compras feitas online e as feitas de forma presencial, principalmente no que diz respeito ao direito de solicitar o estorno:

• Compras online: Se você comprou um produto pela internet, tem até 7 dias após o recebimento do item para decidir se deseja manter a compra ou solicitar o estorno. Esse prazo é garantido pelo direito de arrependimento, conforme o CDC.
• Compras presenciais: Para compras realizadas em lojas físicas, o processo de estorno será determinado pela política de devolução do estabelecimento. Em geral, o direito de arrependimento não se aplica para compras presenciais, e a loja não é obrigada a devolver o valor sem uma justificativa razoável.

Como solicitar o estorno do cartão?

O processo de solicitação de estorno vai depender de onde você fez a compra. Veja o que fazer em cada caso:

1. Compras presenciais: Caso tenha realizado a compra em uma loja física, você deve entrar em contato com o estabelecimento e informar o problema com o produto. O lojista irá verificar se o seu pedido de estorno está dentro das condições de reembolso. Se estiver tudo correto, o pedido de estorno será enviado à bandeira do seu cartão, que autoriza a operadora de cartão a processar a devolução do valor.
2. Compras online: Para compras realizadas pela internet, a solicitação de estorno deve ser feita diretamente com o atendimento ao cliente da loja. Após verificar as condições da solicitação, a loja também encaminhará o pedido à bandeira do cartão para que o estorno seja processado.

E se o estorno for negado?

Se a sua solicitação de estorno for negada, isso pode indicar que o pedido não atende aos critérios exigidos.

Nesse caso, você tem o direito de procurar auxílio no PROCON, que pode oferecer apoio jurídico para resolver a disputa.

O PROCON é um órgão de defesa do consumidor e pode ajudar a garantir que seus direitos sejam respeitados.

Considerações finais

Agora que você entende como funciona o estorno no cartão de crédito, fica mais fácil saber como agir em diversas situações de problemas com compras.

Seja por produto defeituoso, atraso na entrega ou fraude, você tem direito ao reembolso.

É fundamental ficar atento às suas faturas e às condições de compra para garantir que você está protegido e que, caso necessário, possa solicitar o estorno com segurança.

Em caso de dificuldades, o PROCON pode ser uma excelente ajuda para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Compartilhe essas informações para que seus amigos e familiares também saibam como proceder em situações de compras problemáticas.

Afinal, ninguém quer ser prejudicado, e agora você sabe como evitar isso!